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COVID19 PORTARIA 150 DE 07 DE ABRIL DE 2020. No dia 03 de abril foi publicada...

A patente é o direito de exclusividade ao inventor que garante que apenas ele...

COVID19 - MEDIDAS APOIO ÀS EMPRESAS A DMS Empresarial no intuito de apoiar as empresas clientes...

A crise mundial da pandemia do COVID-19, coronavírus, não só afetou a área da...

O contrato de trabalho enuncia os direitos e obrigações recíprocas que regulam a conduta...

CONGRESSO PROMULGA NOVA PREVIDÊNCIA: CONFIRA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS   A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional,...

COVID-19. Simples Nacional prorroga pagamento de tributos.   O COVID-19, ou Coronavírus, está causando grande impacto...

Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)   A Instrução Normativa RFB nº 1.112, de 28/12/2010, aprovou o...

CAPITAL SOCIAL MÍNIMO PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO Com a Lei da Terceirização...

ALOJAMENTOS, Capacidade Máxima, Metragem, Regras Específicas, Condições de Uso, Áreas Mínimas As Normas Regulamentadoras têm...

NOVO LIMITE DE ISENÇÃO PARA ENTRADA DE BENS QUE PROCEDAM DO EXTERIOR   O Ministério da...

O QUE ACONTECE SE NÃO RETIRAR ENCOMENDA DO EXTERIOR TRIBUTADA NA ALFÂNDEGA? Uma compra online...